PS quer audições urgentes da ministra e do diretor-executivo do SNS

De acordo com fonte oficial socialista, o requerimento para esta audição na comissão da Saúde vai dar entrada no parlamento esta quarta-feira.

O objetivo do PS com estas audições, que serão pedidas com caráter de urgência, é que Ana Paula Martins e Fernando Araújo deem as explicações sobre a demissão, anunciada esta terça-feira, do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde e da sua equipa.

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.

Segundo Fernando Araújo, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual direção-executiva (DE-SNS) possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.

“A DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”, salientou ainda o comunicado assinado por Fernando Araújo.

A direção executiva iniciou a sua atividade em 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.

Segundo Fernando Araújo, na “primeira e única reunião tida” com a tutela no novo governo foi transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas colocando-se ao “dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema”.

“Clarificamos que não pretendíamos indemnizações legais. Cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e que não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público”, garantiu ainda o médico.

Fernando Araújo adiantou também que solicitou que a demissão da direção executiva produza efeitos no dia seguinte a apresentação do relatório da atividade exigido pelo ministério, o qual alega que teve “conhecimento por e-mail na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”.