UE e Cofavic unem-se para proteger defensores dos Direitos Humanos
“Este projeto tem a grande vantagem de que a União Europeia está a dar uma contribuição concreta à Venezuela, ao reunir as duas organizações europeias mais importantes para a proteção dos defensores dos Direitos Humanos (…): a Organização Mundial contra a Tortura e a Frontline Defenders”, explicou a presidente da Cofavic, Liliana Ortega.
O projeto “Iniciativa para a Proteção Integral e Eficaz dos Defensores dos Direitos Humanos na Venezuela” vigorará até janeiro de 2025 e beneficiará 2.000 ativistas dos Direitos Humanos e 200 organizações da sociedade civil venezuelana.
Segundo Liliana Orega, tem ainda o propósito de “ajudar” as ONG, “documentando e sensibilizando” sobre a “criminalização e as questões de preocupação que violam o espaço cívico democrático”, mas “acima de tudo” contribuir para proteger os ativistas em risco, as suas necessidades básicas e “assegurar que as suas ações se possam desenvolver o melhor possível, num contexto complexo e cambiante”.
O projeto, explicou, prevê a realização de ações de monitorização, documentação, garantias de trabalho, apoio legal e psicossocial, formação e “assistência integral urgente em casos de risco” com base em “mecanismos internacionais” previstos na legislação local e internacional.
“Será implementado pela Cofavic, mas ajudará organizações de direitos humanos com ênfase na província venezuelana, mas também com diversidade temática (…). Vamos concentrar-nos nos grupos vulneráveis para realizar uma proposta que possa ilustrar o que está a acontecer na Venezuela, mas sobretudo para fortalecer a capacidade instalada das organizações e tenhamos melhores mecanismos, mais visibilidade e, acima de tudo, maiores ações que incidam na promoção das ações dos defensores dos Direitos Humanos”, explicou Liliana Ortega.
Segundo a presidente da Cofavic, o movimento venezuelano dos Direitos Humanos é jovem, está espalhado pelo país, mas por vezes as propostas mais distantes não são bem conhecidas.
“O projeto procura assegurar o intercâmbio, a articulação de esforços conjuntos. O objetivo não é tornar-nos homogéneos, mas unir conhecimentos e capacidades a fim de reforçar a luta em pró dos direitos humanos”, disse.
Por outro lado, o embaixador da União Europeia na Venezuela, Rafael Dochao Moreno, explicou que “o apoio aos defensores dos Direitos Humanos constitui um elemento tradicional da política de Relações Exteriores da UE”, sendo “importante garantir a segurança e proteger os direitos” dos ativistas.
É também “uma homenagem àquelas pessoas que diariamente dão tudo para defender os direitos fundamentais de todos nós”, disse.
Na terça-feira, a União Europeia e a Cofavic apresentaram o livro “Falam as pessoas defensoras dos Direitos Humanos”, com declarações de 16 ativistas dos Estados de Amazonas, Arágua, Bolívar, Falcón, Mérida, Lara, Zúlia e do Distrito Capital.
O livro descreve os motivos que levaram cada um dos ativistas a dedicar-se a promover os Direitos Humanos e contou com o apoio financeiro da UE.