Lésbicas, bissexuais e ‘queer’ enfrentam discriminação não registada

As mulheres lésbicas, bissexuais e ‘queer’, bem como as pessoas não binárias, enfrentam “a todo o momento” ataques e descriminações que não são registados “devidamente”, denunciou esta terça-feira a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

“Aescala de violência brutal, discriminação legal e assédio sexual que estas comunidades enfrentam raramente é documentada”, sublinhou Erin Kilbride, investigadora de direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero) e direitos das mulheres na HRW, citada num comunicado.

Num relatório de mais de 200 páginas sobre violência e discriminação em 26 países, a HRW denunciou que existe uma falta “crónica” de investigação sobre como os direitos destas pessoas são afetados por leis, políticas e costumes patriarcais “que limitam os direitos das mulheres a possuir e gerir bens”, entre muitas outras consequências.

“Os estados devem acabar com os sistemas jurídicos patriarcais, como as leis de tutela masculina que restringem os direitos das mulheres de se casar, estudar, trabalhar, alugar ou possuir propriedade, ter saúde reprodutiva e viajar, e abster-se de emitir leis, políticas, decretos e medidas de emergência que discriminem restringem a liberdade de circulação das mulheres”, denunciou a ONG.

Outro desafio pendente, segundo a HRW, é a promulgação de leis de trabalho que protejam as mulheres pertencentes ao grupo que sofre violência, assédio e discriminação nos seus respetivos empregos.

Finalmente, entre outras medidas, a ONG aponta que é necessário que os estados revoguem as leis que impedem a adoção por mulheres solteiras e casais não casados, bem como aprovem leis de reconhecimento parental.