Marcelo pede política para a diáspora e critica “ziguezagues” na ciência

Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com investigadores e académicos portugueses, num hotel Amesterdão, durante a sua visita aos Países Baixos, e ouviu queixas sobre o orçamento e o funcionamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e do meio académico português em geral, sobre a burocracia, os salários e as condições de trabalho para quadros qualificados em Portugal.

Segundo o chefe de Estado, “em matéria política de ciência tem havido muitos ziguezagues, quer das universidades, quer do Estado”, e com a recente mudança de poder executivo “o panorama mudou um bocadinho, porque este Governo, como se sabe, não tem Ministério da Ciência e Tecnologia, unificou numa área mais vasta toda a Educação, mais a Ciência e domínios afluentes”.

“Nesse sentido, estamos numa fase ainda de redefinição, o que deve explicar porque é que também a FCT está numa fase de redefinição. São poucos meses. Mas eu concordo que faz falta uma política de médio prazo”, disse.

Em concreto sobre o orçamento da FCT, o presidente da República referiu não saber “como é que fica na versão final” do Orçamento do Estado para 2025, acrescentando: “Mas a FCT, é um problema que há, se fica um buraco muito grande. Falava-se em 60 milhões, vamos lá ver”.

Neste encontro participaram também o ministro da Economia, Pedro Reis, que contrapôs não haver “necessariamente a redução dos fundos que atingem a ciência”, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, que falou do objetivo do Governo de “trazer jovens” de regresso ao país.

Inês Domingos contou que também ela viveu no estrangeiro e voltou “para ser mais pobre e pronto”, observando: “Foi o que me aconteceu, e muito bem, estou muito feliz com isso”.

O Governo quer aplicar “um quadro fiscal muito mais atrativo para os jovens que voltem, em particular até aos 35 anos”, destacou, em seguida.

Relativamente às queixas sobre a burocracia, no entender do chefe de Estado e professor catedrático jubilado, é verdade que o meio académico se mantém “muito burocrático”, mas “isso é um bocadinho Portugal, e a academia, em muitos casos, é mais burocrática do que outras áreas da Administração Pública, porque ainda é um bocadinho conservadora”.

MNE faz “faz omeletes com cascas de ovo”

Quando um investigador e professor apontou a falta de “um plano para atrair esta diáspora, antes que comecem a fazer família”, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhe: “É um bom ponto esse, não haver um plano global quanto ao regresso a Portugal. Há várias iniciativas, há uma orientação política geral, mas sabe que há um problema complexo nessa matéria, que é saber onde localizar isso”.

“Houve um tempo em que eu defendia que devia haver um ministério autónomo para a diáspora”, referiu.

No fim desta sessão, o presidente da República defendeu que Portugal deve seguir o exemplo de países como o Luxemburgo, que têm “uma política nacional para a sua diáspora”.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu que haja “uma aposta do Estado português à medida da importância estratégica” que se atribui aos emigrantes e lusodescendentes espalhados pelo mundo.

“Não há. Há uma Secretaria de Estado para as Comunidades, que tem uma exiguidade pequena de meios para as comunidades todas em geral, inserida no Ministério [dos Negócios Estrangeiros]. Portanto, é um problema de fundo”, apontou.

Retomando a questão sobre “onde localizar” essa responsabilidade a nível do Estado, comentou: “Os Negócios Estrangeiros não podem, é um ministério com recursos escassíssimos, que tem o pessoal do mais qualificado que há, mas com recursos escassíssimos, faz omeletes com cascas de ovo”.

“É a nível de primeiro-ministro? É a nível de outros ministérios?”, interrogou.