Moções de censura contra o Governo francês voltam a falhar

O Governo francês salvou-se hoje novamente de duas moções de moções de censura apresentadas pela França Insubmissa (LFI, esquerda radical) e pela União Nacional (RN, extrema-direita), respetivamente, após terem sido reprovadas há uma semana.

Tal como aconteceu na semana passada com outras moções de censura apresentadas contra o Executivo da primeira-ministra, Élisabeth Borne, as iniciativas da oposição falharam por não obterem o apoio de pelo menos 289 deputados.

A moção de censura da LFI obteve 218 apoios, com votos da esquerda, mas também do RN, que havia anunciado o seu apoio durante a tarde de hoje, numa manobra para provocar discórdia entre os membros da bancada progressista.

A proposta da extrema-direita, por seu lado, obteve 90 votos favoráveis.

Os deputados da RN anunciaram hoje que iam votar a favor da moção de censura apresentada pela LFI contra o Governo francês, como fizeram há uma semana.

O apoio, na segunda-feira passada, do grupo parlamentar liderado por Marine Le Pen a uma moção de censura da NUPES (Esquerda Radical, Socialistas, Comunistas e Ecologistas) criou um mal-estar nas fileiras da esquerda, ao mesmo tendo que suscitou críticas do partido presidencial.

Já o grupo parlamentar LFI — o partido de Jean-Luc Mélenchon, que se posicionou em terceiro lugar na primeira volta das eleições presidenciais de abril de 2022 — avançou desta vez ‘a solo’ à esquerda na apresentação de uma moção de censura ao Governo, depois de este acionar novamente o artigo 49.3 da Constituição em relação à totalidade do projeto de orçamento para 2023 da Segurança Social do país.

O 49.3 é um artigo da Constituição francesa que permite ao executivo fazer passar um diploma sem votação no parlamento, a menos que seja aprovada uma moção de censura.

A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, tinha já utilizado este instrumento constitucional há dez dias para fazer passar sem votação as partes das receitas dos projetos do Orçamento do Estado e da Segurança Social para 2023.

Com “o uso repetido” da arma do 49.3, a chefe do grupo parlamentar da LFI, Clémence Guetté, criticou o que descreveu como “um ato violento”, uma “prova flagrante” do “isolamento” e da “minoria” do campo presidencial, privado de maioria absoluta na Assembleia Nacional.

“O vosso Governo está, portanto, preso por um fio: o 49.3”, exclamou Guetté.

Além dos deputados da RN, os comunistas votarão também a favor desta moção de censura, assim como a maioria dos ecologistas. Os socialistas poderão dividir-se.

“O 49.3 é um fracasso, o vosso fracasso”, já que nem houve obstrução, nem acusações” nos debates na Assembleia, observou Olivier Faure, ‘número um’ do PS, dirigindo-se a Elisabeth Borne.

As moções não têm, contudo, qualquer hipótese de serem aprovadas. Os deputados de Os Republicanos (LR, direita), cujos votos seriam necessários para derrubar o Governo, recusam-se a “provocar um caos institucional e um vazio governamental”.