Quatro partidos para um Governo. Entenda as eleições em Espanha
Espanha tem eleições dentro de uma semana com quatro partidos com pretensão de chegar ao governo, menos do que nas legislativas anteriores por causa do desaparecimento do Cidadãos e da união da extrema-esquerda na plataforma Somar.
Opartido liberal de centro-direita Cidadãos, que tinha dez deputados, não apresentou listas este ano, após uma sucessão de derrotas que ditaram o seu quase desaparecimento de parlamentos regionais e autarquias.
O desaparecimento do Cidadãos é uma das razões para o crescimento do Partido Popular (PP, direita), que deverá absorver os votos de quem antes escolheu os liberais, segundo os estudos e sondagens.
Do outro lado, o Podemos, que tinha a hegemonia do espaço à esquerda do partido socialista (PSOE) e que estava na coligação do atual Governo, teve uma derrota considerada desastrosa nas últimas eleições locais e regionais, em maio, e acabou por ser absorvido, num papel secundário, pela plataforma Somar, que conseguiu reunir 15 forças de extrema-esquerda para uma candidatura conjunta nas legislativas de 23 de julho.
Nestas eleições haverá assim menor dispersão de voto tanto à esquerda como à direita.
As sondagens dão a vitória ao PP sem maioria absoluta, que poderia conseguir com uma coligação com o partido de extrema-direita VOX, como já aconteceu em três governos regionais.
O PSOE será o segundo mais votado, dizem as sondagens, que se dividem quanto ao terceiro lugar (VOX ou Somar), determinante para a formação de coligações de governo.
Se não houver maioria absoluta entre PP e VOX ou entre PSOE e Somar, a chave do governo voltará a estar em partidos mais pequenos de âmbito regional, incluindo independentistas da Catalunha e do País Basco, que viabilizaram com a abstenção no parlamento a tomada de posse da atual coligação de esquerda e extrema-esquerda.
Estes são os pontos mais mediáticos dos programas dos quatro partidos que podem entrar no próximo Governo de Espanha (PP, PSOE, Somar e VOX):
PP
“Revogar o Sanchismo” é a principal mensagem da campanha do PP e refere-se à política do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, marcada, no entender dos populares, por concessões à extrema-esquerda mais radical e aos separatistas que acabaram por dividir e crispar os espanhóis nos últimos quatro anos.
No programa do PP, a “revogação do Sanchismo” traduz-se, por exemplo, na recuperação do crime de sedição abolido no início deste ano e pelo qual foram condenados ou de que estavam acusados protagonistas da tentativa de independência da Catalunha em 2017, como o ex-presidente da região Carles Puigdemont.
No mesmo sentido, o PP quer revogar a lei da eutanásia, rever a do aborto e revogar e substituir a designada “lei trans”, que permite a mudança de género no registo civil sem relatórios médicos a partir dos 12 anos.
Ainda para “revogar o Sanchismo”, o PP propõe medidas para dar maior independência em relação ao poder político a instituições do Estado como os conselhos do poder judicial, o Tribunal Constitucional ou o Ministério Público, revogar e substituir a “lei de Memória Democrática”, relacionada com a reparação de vítimas da ditadura franquista e da guerra civil de 1936-39, e acabar com o designado “imposto sobre as grandes fortunas”.
PSOE
Os socialistas têm focado a campanha na ameaça da entrada da extrema-direita no Governo, que dizem que seria a passagem para “um túnel obscuro do tempo”, com retrocessos de décadas em direitos, liberdades e apoios sociais, como já mostram os acordos entre PP e VOX em regiões autónomas e municípios.
O programa e a campanha do PSOE têm como lema “em frente” e as propostas socialistas passam por aquilo que o partido diz ser um objetivo de consolidação e aprofundamento das políticas da legislatura que agora termina, o que se traduz, por exemplo, na valorização do salário mínimo, mais apoios à classe média e grupos desfavorecidos ou medidas relacionadas com a transição energética e digital, no quadro da luta contra as alterações climáticas.
O PSOE promete, por exemplo, alargamento da isenção de propinas no ensino superior, mais transportes públicos gratuitos, novos apoios ao pagamento de hipotecas e a construção de milhares de casas pelo Estado com vista ao arrendamento, para tentar tornar mais fácil o acesso à habitação.
SOMAR
O Somar, liderado pela atual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, centra-se em apoios sociais, políticas de habitação e redistribuição da riqueza (tornando, por exemplo, permanentes os impostos extraordinários em vigor sobre as empresas da energia e os bancos), a par de medidas para promover e preservar a multiculturalidade espanhola e combater “os discursos de ódio”.
Entre as propostas mais polémicas do Somar está uma relacionada com a Catalunha, que prevê “submeter a votação” um acordo “saído da negociação” entre governo central e regional, o que é interpretado como a admissão de um referendo sobre a independência.
VOX
O VOX tem um programa alinhado com as ideias habituais da extrema-direita, consideradas securitárias, anti-União Europeia, negacionistas das alterações climáticas, anti-imigração, xenófobas e discriminatórias de grupos sociais, a que junta propostas sobre a organização do Estado espanhol que passam pela eliminação das autonomias e o regresso a um país centralizado, tal como existia antes da democracia.
Do programa do VOX consta assim, por exemplo, a revogação da lei espanhola das alterações climáticas, a saída de “todos os acordos lesivos da soberania energética de Espanha”, a expulsão imediata de todas as pessoas que acedam a território espanhol de forma considerada ilegal ou a revogação da lei da violência de género por “consagrar a assimetria penal e a desigualdade entre homens e mulheres”, assim como acabar com a legislação do aborto, da eutanásia e dos transexuais.
O partido quer também ilegalizar os partidos independentistas, acabar com as televisões regionais e impor o castelhano como idioma único de ensino em todo o país.