‘Sim’ à nova Constituição tunisina com 94,6% dos votos. Elevada abstenção

O “sim” à nova Constituição da Tunísia, que reforça as prerrogativas do chefe de Estado, venceu com 94,6% dos votos, num referendo que registou mais de 70% de abstenção, segundo os resultados provisórios oficiais divulgados na noite de terça-feira.

AInstituição Superior Eleitoral Independente (ISIE) anunciou esta terça-feira, em conferência de imprensa com seis horas de atraso, a esperada vitória do “sim” no referendo de segunda-feira que obteve uma participação de 27,5%.

A Tunísia enfrenta uma crise económica agravada pela pandemia de covid-19 e pela guerra na Ucrânia — país de que depende para as suas importações de trigo — e está muito polarizada desde que Saied, democraticamente eleito em 2019, assumiu todos os poderes em 25 de julho de 2021.

A nova lei fundamental concede amplas prerrogativas ao chefe de Estado, rompendo com o sistema parlamentar vigente desde 2014.

O Presidente, que não pode ser destituído, designa o chefe de Governo e os ministros e pode demiti-los como bem entender, além de poder submeter ao parlamento documentos legislativos com caráter de “prioridade”.

Sadok Belaid, o advogado contratado por Saied para redigir um projeto de Constituição, rejeitou o texto final, afirmando acreditar que poderia “abrir caminho a um regime ditatorial”.

O Presidente Saied, de 64 anos, considera a revisão da Constituição como uma continuação da “correção do caminho em curso”, iniciada em 25 de julho de 2021, quando, argumentando com bloqueios políticos e económicos, demitiu o primeiro-ministro e dissolveu o parlamento.